Namíbia
 
     

:: História e Desenvolvimento Político

:::::: História Política

A Namíbia foi declarada um protetorado alemão por Bismark em 1884. A conquista da África Sudoeste Alemã pela s forças sul africanas durante a I Guerra Mundial resultou em sua subseqüente administração pela África do Sul sob o mandato da Liga das Nações de 1920. Uma prolongada guerra entre as forças ocupantes sul africanas e o movimento de libertação da Swapo (Organização dos Povos do Sudoeste Africano) teve início em 1966.

Em 1989, a implementação da Resolução 435 das Nações Unidas pela libertação e eleições justas fez com que a Swapo assumisse o poder. No dia 21 de março de 1990, após 106 anos de domínio estrangeiro, a Namíbia tornou-se independente. Dr. Sam Nujoma, que deu início à defesa da independência da Namíbia junto as Nações Unidas em Nova Iorque quando ainda jovem nos anos 60, foi instalado como o primeiro presidente do país.

:::::: Governo

A Namíbia é fundada sobre os princípios da democracia multipartidária, um estado unitário, democrático, secular e soberano. Os poderes legislativos namibianos são investidos ao parlamento, que consiste em duas casas, a Assembléia Nacional e o Conselho Nacional. Para que qualquer projeto se torne lei, ele precisa ter a aprovação do Presidente, conforme estabelecido na Constituição. O presidente é eleito diretamente pelo eleitorado por dois períodos de cinco anos cada. A constituição estabelece a divisão de poder entre o executivo, o legislativo e o judiciário. O Executivo é composto pelo Gabinete, o qual é constituído pelo presidente, o primeiro ministro e outros ministros que o presidente possa apontar como membros da Assembléia Nacional, com o objetivo de administrar e executar as funções do governo. O Legislativo é composto de duas câmaras, a Assembléia Nacional (AN) e o Conselho Nacional (CN). Os membros da AN são eleitos a partir da lista de partidos em representação proporcional, enquanto os membros do CN são escolhidos a partir dos conselhos regionais cujas eleições são feitas a base do ganhador leva tudo. O Conselho Nacional é composto por dois membros de cada uma das treze regiões político-administrativas do país. O poder/sistema judiciário está investido nas cortes da Namíbia; é composto pelo Supremo Tribunal (Corte de Apelação), o Superior Tribunal da Namíbia e os Tribunais Inferiores.

A política nacional de reconciliação e unidade do Governo adota os conceitos de tolerância, respeito pelas diferentes visões políticas e a harmonia racial e étnica

:::::: Regiões

Após a independência, o país foi dividido em 13 regiões político-administrativas conforme determinação da Comissão de Delimitação proclamada em março de 1992. Estas são: Omusati,Oshana, Ohangwena e Oshikoto ao norte; Kunene ao noroeste; Kavango e Caprivi ao nordeste; Erongo ao oeste; Otjozondjuba ao centro; Omaheke ao leste;Khomas ao centro e Hardap e Karas ao sul.

:::::: População

De acordo com o censo oficial (2001) a Namíbia tem uma população de 1.826.854 milhões, o que indica um crescimento de cerca de 416.000 nos últimos 10 anos. Ainda há mais mulheres do que homens – 937.718 contra 890.137 - e os números indicam um crescimento anual de 2,6% entre 1991 e 2001. A região de Khomas (central, que inclui Windhoek) é a mais povoada (250.305), seguida de 250.205 pessoas em Ohangwena e 201.093 na região de Kavango. A densidade demográfica, menos de 2 pessoas por metro quadrado, é uma das menores do mundo.

:::::: Línguas

Embora o inglês seja o idioma oficial da Namíbia, muitas outras línguas são faladas. Elas podem ser divididas em três categorias: os idiomas Bantos falados por Owambos, Hereros, Kavangos, Caprivianos e Tswanas; as línguas indo-germânicas dos africâners, alemão e inglês e as línguas Khoisan faladas pelos Bush-men (San) e Nama/Damara.